O Vereador Elbio, manifestou apoio junto a Senadora Ana Amélia Lemos, referente ao Projeto de Lei 645/2011 do Senado Federal, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a serviços de saúde para prevenção e tratamento de cânceres.
Segundo o relator do projeto, a proposta visa propiciar a ampliação das atividades de prevenção e tratamento do câncer, ao criar a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas fazerem doações e deduzirem os valores doados no Imposto de Renda. As doações, informou, poderão ser abatidas da renda bruta, no caso de pessoas físicas; ou como despesa operacional, no caso das pessoas jurídicas.
É imprescindível que a criação de uma lei como esta, receba o apoio e o reconhecimento de todos os parlamentares, pois vem de encontro ao anseio maior da população, que é a saúde pública de qualidade. Aprovar esta lei significa beneficiar inúmeras entidades de auxilio aos portadores de doenças oncológicas, como a Fundação do Câncer, e tantas outras, que de forma brilhante realizam um trabalho, dedicado ao cuidado dos pacientes da oncologia.
Dr. Elbio ainda pretende protocolar requerimento no Legislativo Municipal sobre o assunto, e entrar em contato com demais Senadores da Bancada Gaúcha e da bancada do PSDB no Senado Federal.
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