Projetos Aprovados

Para visualizar os projetos na íntegra acesse o linck abaixo.

LEI MUNICIPAL Nº 6.969, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
EMENTA: Ementa: Cria no Município o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a
implantação de cisternas nas edificações e residências.



 http://www.camaracrz.rs.gov.br/system/filemanager/file_system/lei_5816_1268743471.pdf

LEI MUNICIPAL N° 7.191, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
EMENTA: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no
descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

http://www.camaracrz.rs.gov.br/system/filemanager/file_system/lei_6037_1278361158.pdf

LEI MUNICIPAL N° 7.190, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe reaproveitamento sobre medida dereaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.
 http://www.camaracrz.rs.gov.br/system/filemanager/file_system/lei_6036_1278361087.pdf

LEI MUNICIPAL N° 7.191, DE 29 DE JUNHO DE 2010.


Ementa: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no
descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

http://www.camaracrz.rs.gov.br/?menu=leis&ba_num=&ba_dt_ini=&ba_dt_fim=&a_pal=%F3leo+lubrificante

LEI MUNICIPAL N.º 6.925, DE 18 DE MARÇO DE 2009.

Ementa:Dispõe sobre destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s
e afins com conteúdos pornográficos ou obscenos em locais públicos.

http://www.camaracrz.rs.gov.br/system/filemanager/file_system/lei_5767_1248381731.pdf